Destaques Justiça nega pedido para proibir eventos eleitorais em Santa Cruz do Capibaribe

Justiça nega pedido para proibir eventos eleitorais em Santa Cruz do Capibaribe


O Juiz Eleitoral Moacir Ribeiro da Silva negou, nesta terça (07), o pedido feito pelo Ministério Público de Pernambuco para impedir a realização de eventos eleitorais que causem aglomeração em plena pandemia em Santa Cruz do Capibaribe/PE.

O pedido apresentado pelo MPPE solicitava a proibição de passeatas, bandeiraços e caminhadas com público superior a 10 pessoas argumentando que as três coligações ‘vêm promovendo atos de grandes aglomerações em desrespeito às normas sanitárias da Covid-19’.

O juiz argumentou que é competência de estados e municípios estabelecer as medidas sanitárias de enfrentamento da pandemia, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). 

“Qualquer tipo de proibição de eventos tem que passar por determinações e orientações de autoridades sanitárias, e cabendo ao representante do poder executivo tomar as decisões”, argumentou baseando-se na decisão do STF.

Bruno Muniz 07 out 2020 - 16:52m

0 Comentários

Deixe uma resposta


Immobilis Negócios Imobiliários (Grande)
220 Cabeamentos (Grande)
ASCAP (Grande)
Mandacaru Açaíteria (Grande)
Pernambuco Proteção Veicular (Grande)
Instituto Olavo Bilac (Grande)
JCL (Grande)
Ana Laura Personalizados (Grande)
Dr. Napoleão Bezerra (Grande)
Farma Fácil (Grande)

Lis Bambini (Grande)
Cabeça Gesso (Grande)
Valloriza (Grande)
Dr. Leonardo Brito (Grande)
Instituto Olavo Bilac (Grande)
Best Net (Grande)
Sistemax (Grande)
JCL (Grande)
Novo Atacarejo (Grande)
RC Tecidos (Grande)

MATÉRIA EM DESTAQUE

Escolinha Geração XXI (Lateral)
Iran Bikes (Lateral)
Cabeça Gesso (Lateral)
House Club (Lateral)
220 Cabeamentos (Lateral)
Mateus Assistência (Lateral)
Dra Patrícia Queiroz (Lateral)
Mandacaru Açaiteria (Lateral)
BestNet (Lateral)
Pernambuco Proteção Veicular (Lateral)
Kits Elásticos (Lateral)
RC Tecidos (Lateral)
Quero Sandálias (Lateral)
Sistemax (Lateral)
Gelar Climatização (Lateral)
Athom (Lateral)
Ana Laura Personalizados (Lateral)
Moda Center (Lateral)
Val Games (Lateral)
Dr. Leonardo Brito (Lateral)
Chiquinho Sorvetes (Lateral)
Amanda Barros (Lateral)
WG Aviamentos (Lateral)
JCL (Lateral)
Immobilis Negócios Imobiliários (Lateral)
Lis Bambini (Lateral)
Instituto Olavo Bilac (Lateral)
ASCAP (Lateral)
Bahia Ferragens (Lateral)
Unicesumar Santa Cruz (Lateral)
Novo Atacarejo (Lateral)
Arrumadinho (Lateral)
Oficina dos Óculos (Lateral)
Agreg Comunicação (Lateral)
Sign Digital (Lateral)
Farma Fácil (Lateral)
Dr Napoleão Bezerra (Lateral)
Postos Badu (Lateral)
Valloriza (Lateral)
Aplicativo