Destaques Justiça nega pedido para proibir eventos eleitorais em Santa Cruz do Capibaribe

Justiça nega pedido para proibir eventos eleitorais em Santa Cruz do Capibaribe


O Juiz Eleitoral Moacir Ribeiro da Silva negou, nesta terça (07), o pedido feito pelo Ministério Público de Pernambuco para impedir a realização de eventos eleitorais que causem aglomeração em plena pandemia em Santa Cruz do Capibaribe/PE.

O pedido apresentado pelo MPPE solicitava a proibição de passeatas, bandeiraços e caminhadas com público superior a 10 pessoas argumentando que as três coligações ‘vêm promovendo atos de grandes aglomerações em desrespeito às normas sanitárias da Covid-19’.

O juiz argumentou que é competência de estados e municípios estabelecer as medidas sanitárias de enfrentamento da pandemia, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). 

“Qualquer tipo de proibição de eventos tem que passar por determinações e orientações de autoridades sanitárias, e cabendo ao representante do poder executivo tomar as decisões”, argumentou baseando-se na decisão do STF.

Marcelo Melo Ramos 07 out 2020 - 16:52m

0 Comentários

Deixe uma resposta


Império dos Camarões (Grande)
Instituto Olavo Bilac (Grande)
Novo Atacarejo (Grande)
Acqua Pet Capibaribe (Grande)
Ana Laura Personalizados (Grande)
Immobilis Negócios Imobiliários
RC Tecidos (Grande)
Farma Fácil (Grande)
CNA (Grande)
Richard Martyns (Lateral)

Best Net
Ana Laura Personalizados (Grande)
Jasfac (Grande)
Instituto Olavo Bilac (Grande)
Real Tags e Etiquetas (Grande)
Studio93 (Grande)
JCL (Grande)
Simone Joias (Grande)
Cabeça Gesso (Grande)
Frota Custon (Grande)

VÍDEO EM DESTAQUE

Bruno Assistência (Lateral)
Autoescola Nossa Senhora das Graças (Lateral)
Unicesumar Santa Cruz (Lateral)
Richard Martyns (Lateral)
Instituto Olavo Bilac (Lateral)
Localiza Moda (Lateral)
Real Tags e Etiquetas (Lateral)
Acqua Pet Capibaribe (Lateral)
CNA Santa Cruz (Lateral)
Santa Cruz Cap (Lateral)
House Club (Lateral)
Escolinha Geração XXI (Lateral)
Academia Saúde e Forma (Lateral)
Império dos Camarões
BestNet (Lateral)
Lis Bambini (Lateral)
Val Games (Lateral)
Studio 93 (Lateral)
RC Tecidos (Lateral)
Design Riscos (Lateral)
Coroa Imports (Lateral)
Dr. Leonardo Brito (Lateral)
Sign Digital (Lateral)
Clínica Vitta (Lateral)
Agreg Comunicação (Lateral)
Tintas Quimilson (Lateral)
Ana Laura Personalizados (Lateral)
Moda Center (Lateral)
Immobilis (Lateral)
Simone Joias (Lateral)
Clim Center (Lateral)
JCL (Lateral)
Aplicativo