Assim como em todas as eleições, muitos eleitores optam pela não escolha de nenhum candidato apto para ser votado. Os motivos são os mais diversos, desde a revolta com a classe política, a não preferência por nenhum deles ou até mesmo a dificuldade de decorar ou agendar números para o dia da votação.

De frente para a urna muitos eleitores acabam errando ou esquecendo números, o que pode acarretar em um resultado diferente daquilo que estava previsto. A obrigatoriedade do voto no Brasil também é um problema para muitos eleitores que enxergam o dia da eleição apenas como um cumprimento de tabela para não sofrerem com multas ou outras restrições pelo não exercício do voto.

Diante de tantas exposições, o Blog do Bruno Muniz preparou uma série de perguntas e respostas para que o eleitor que ainda não tem conhecimento sobre essas vertentes do voto possa entender verdadeiramente como todo o processo funciona. A abordagem trata principalmente sobre os votos brancos e os votos nulos.

O que é voto branco?

O voto em branco acontece quando o eleitor pressiona o botão branco na urna eletrônica e confirma seu voto. Ele é um voto inválido, ou seja, não é computado para nenhum candidato.

Como votar em branco?

Pressione o botão branco da urna eletrônica e depois aperte a tecla confirma.

Para quem vai o voto em branco?

Para ninguém. O voto em branco é inválido e não é considerado na contagem final de votos de nenhum candidato.

O que é voto nulo?

O voto nulo é uma forma de invalidar o voto, ou seja, de não votar em nenhum candidato. Ele é registrado quando o eleitor digita um número que não pertence a nenhum candidato ou partido e aperta o botão confirma da urna eletrônica.

Como funciona a votação na urna eletrônica?

No teclado da urna, o eleitor precisa digitar o número dos candidatos de sua preferência na ordem dos cargos que vão aparecer escritos na tela da urna. Em 2020, o eleitor votar primeiro para vereador e depois para prefeito.

Depois que o eleitor digitar os números, vão aparecer a foto, o número, o nome e a sigla do partido do candidato. Se as informações estiverem corretas, o eleitor precisa apertar a tecla verde que confirma a votação.

Como votar nulo?

Digite um número que não pertence a nenhum candidato ou partido na urna eletrônica e aperte o botão confirma.

Observação importante: No ato de votar nulo, caso seja de fato essa a intenção do eleitor, os números digitados na urna aleatoriamente podem corresponder a um determinado candidato. Caso isso ocorra, nome o foto do candidato irão aparecer na tela. Neste caso se o eleitor quiser prosseguir com a votação nula necessitará apertar no botão laranja (Corrigir), e inserir outros números na urna eletrônica. Este procedimento pode ser realizado pelo eleitor quantas vezes o mesmo achar necessário até que esteja completamente satisfeito com a escolha que fez para o dia (seja ela votar em alguém, ou não).

Para quem vai o voto nulo?

Para ninguém. O voto nulo é inválido e não é considerado na contagem final de votos de nenhum candidato.

Voto nulo vai para quem está ganhando a eleição?

Não. O voto nulo não é computado para nenhum candidato.

Voto nulo anula eleição?

Não, o voto nulo não anula a eleição. Mesmo que mais de 50% dos eleitores votem nulo, a eleição não é anulada. Só os votos válidos são considerados na contagem das eleições.

Por isso, se a maioria dos eleitores votar nulo, seus votos serão apenas descartados. Sendo assim, mesmo que isso acontecesse, o candidato com o maior número de votos válidos ganharia.

O que são considerados votos válidos?

Votos válidos são aqueles destinados a um candidato ou a um partido. São os votos válidos que são considerados para saber quem foi eleito.

Voto branco vai para a legenda?

Não. O voto branco é inválido e não vai para nenhum partido.

Observação importante: Semelhante ao voto nulo, o voto em branco possui no final da eleição o mesmo fim. Porém, é tido como uma forma mais rápida de voto quando a intenção é não votar em nenhum dos candidatos disponíveis.

O que é o voto nominal?

Quando o eleitor vota de forma nominal, ele escolhe um candidato específico para receber seu voto. Sendo assim, quando ele estiver na urna eletrônica, ele deve digitar o número que corresponde ao candidato que ele quer votar. Depois, ele deve esperar aparecer a foto e o nome de seu candidato na urna e apertar a tecla verde que confirma o voto.

O que são votos de legenda?

Quando o eleitor vota na legenda, ele opta por votar em um partido, e não em um candidato específico. Quando o eleitor opta por esse tipo de voto, que pode ser feito apenas para os cargos de vereador e deputado, ele deve digitar o número do partido na urna e aperta a tecla confirma.

Como funciona o sistema proporcional de votos?

O sistema proporcional funciona da seguinte forma: para se chegar ao resultado final, são aplicados os quocientes eleitoral (QE) e partidário (QP). O quociente eleitoral é definido pela soma do número de votos válidos e dividida pelo número de vagas em disputa. Só partidos que atingem o quociente eleitoral têm direito a uma vaga.

Em um caso hipotético, em que houve 1.000 votos válidos para 20 vagas em disputa, o quociente eleitoral é 50 (1.000 dividido por 20).

Depois disso, é analisado o quociente partidário: o resultado do número de votos válidos obtidos pelo partido é dividido pelo quociente eleitoral. O resultado irá corresponder ao número de cadeiras a serem ocupadas pela sigla.

No mesmo exemplo acima, se todos os candidatos de um partido obtiveram juntos 110 votos, o número de vagas obtidas pela sigla seriam 2 (110 dividido por 50 é igual a 2,2). Os dois candidatos mais bem votados do partido seriam eleitos.

A partir das eleições de 2020, não é mais possível fazer coligações para disputar as vagas de vereadores e deputados. Só serão considerados os votos que o próprio partido obteve para atingir o quociente eleitoral.

A eleição pode ser anulada se mais da metade dos eleitores votarem nulo?

Não. Mesmo que mais de 50% dos eleitores votem nulo, a eleição não é anulada.

O que acontece se ninguém votar em uma eleição?

O cenário é irreal. É impossível que toda a população concorde em não votar, ainda mais no Brasil, onde o voto é obrigatório. No entanto, mesmo que toda a população não votasse, ao menos os candidatos e pessoas próximas a eles acabariam votando. O candidato que recebesse mais votos seria o vencedor.

O que acontece se todos votarem em branco na eleição?

O cenário é irreal. É impossível que toda a população concorde em votar em branco. A eleição é feita a partir de maioria de votos. Mesmo que, por exemplo, 90% dos eleitores votassem em branco ou nulo em uma eleição, o resultado seria definido considerando os 10% dos votos que foram depositados em nome de algum dos candidatos.

Voto nulo e voto em branco possuem o mesmo valor jurídico eleitoral?

Sim. Os dois são votos inválidos e não são considerados na contagem final da eleição.