Política MPPE pede retirada do projeto que prevê doação de absorventes em Santa Cruz do Capibaribe

MPPE pede retirada do projeto que prevê doação de absorventes em Santa Cruz do Capibaribe


No início dessa semana o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomentou que o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, Augusto Maia (PSB), retire da pauta de votações o projeto apresentado pelo vereador Klemerson Pipoca (PSDB) que prevê a doação de absorventes para mulheres carentes do município.

De acordo com a Promotoria Eleitoral, os itens de higiene pessoal para mulheres não tem relação com o momento de pandemia para se caracterize como urgência. O órgão público ainda destacou que a recomendação está embasada na Lei 9.504/1997 que alerta para proibição da distribuição de bens, valores ou serviços através do poder público.

A visão do Ministério Público vai de encontro o cenário em doação de itens ou apresentação de benefícios e favores caracteriza-se como possível influência no voto. A nossa reportagem entrou em contato com o vereador Klemerson Ferreira que apresentou o projeto e o mesmo detalhou que já está conversando com o jurídico da casa.

Jefferson Felipe 03 ago 2020 - 21:04m

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