Política Allan Carneiro vence ação movida pelo PSDB

Allan Carneiro vence ação movida pelo PSDB


O juiz eleitoral Moacir Ribeiro da Silva Júnior sentenciou essa semana uma ação movida pelo diretório municipal do PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira contra o pré-candidato a prefeito Allan Carneiro, do PSD – Partido Social Democrático, acusando-o de propaganda eleitoral antecipada.

“Na petição inicial, a parte autora relata que no dia 18/08/2020 o requerido (pré-candidato ao cargo de Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe) praticou campanha antecipada, realizando críticas ao atual Prefeito, Sr. Edson Vieira, e seu Vice, Dida de Nan (pré-candidato ao cargo de Prefeito) e encerrando a sua fala conclamando a população a juntar-se a ele”, diz um trecho da petição.

Trecho relevante da sentença – Foto: Reprodução

Na aplicação da sentença o juiz interpretou que não houve propaganda eleitoral antecipada, mas um ato de livre expressão de posicionamento, conforme detalha o trecho:

“A crítica exposta acima, situa-se no âmbito da livre manifestação do pensamento e em conformidade com o art. 5º, IV da Constituição Federal.”

Bruno Muniz 29 ago 2020 - 10:10m

1 Comentário

Deixe uma resposta para Carlos Alberto de SouzaCancelar resposta


João Januário Tecidos (Grande)
Novo Atacarejo (Grande)
Integra Mais (Grande)
JCL (Grande)
1Farma (Grande)
Valloriza / Jasfac
APAE (Grande)
Mateus Assistência (Grande)

Dra. Patrícia Queiroz (Grande)
Sam’s Sushi (Grande)
APAE (Grande)
Cetias (Grande)
Mateus Assistência (Grande)
Cabeça Gesso (Grande)
RC Tecidos (Grande)
Mandacaru Açaíteria (Grande)
Altas Horas Outlet (Grande)
Moda Center (Grande)

REPORTAGEM ESPECIAL

Centrus (Lateral)
Altas Horas (Lateral)
Dra Patrícia Queiroz (Lateral)
Val Games (Lateral)
Sam’s Sushi (Lateral)
Kits Elásticos (Lateral)
House Club (Lateral)
Mateus Assistência (Lateral)
Auto Planos (Lateral)
Moura & Lima (Lateral)
Sign Digital (Lateral)
RC Tecidos (Lateral)
JCL (Lateral)
M Mestre Empreendimentos (Lateral)
Cabeça Gesso (Lateral)
Bahia Ferragens (Lateral)
Rede Ponto Com (Lateral)
Agreg Comunicação (Lateral)
Sistemax (Lateral)
João Januário Tecidos (Lateral)
Integra Mais (Lateral)
Moda Center (Lateral)
Arrumadinho (Lateral)
Novo Atacarejo (Lateral)
Stylus Óculos (Lateral)
Cetias (Lateral)
Vitta (Lateral)
Immobilis Negócios Imobiliários (Lateral)
1Farma (Lateral)
Athom (Lateral)
BestNet (Lateral)
Mandacaru Açaiteria (Lateral)
Aplicativo