Política Allan Carneiro vence ação movida pelo PSDB

Allan Carneiro vence ação movida pelo PSDB


O juiz eleitoral Moacir Ribeiro da Silva Júnior sentenciou essa semana uma ação movida pelo diretório municipal do PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira contra o pré-candidato a prefeito Allan Carneiro, do PSD – Partido Social Democrático, acusando-o de propaganda eleitoral antecipada.

“Na petição inicial, a parte autora relata que no dia 18/08/2020 o requerido (pré-candidato ao cargo de Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe) praticou campanha antecipada, realizando críticas ao atual Prefeito, Sr. Edson Vieira, e seu Vice, Dida de Nan (pré-candidato ao cargo de Prefeito) e encerrando a sua fala conclamando a população a juntar-se a ele”, diz um trecho da petição.

Trecho relevante da sentença – Foto: Reprodução

Na aplicação da sentença o juiz interpretou que não houve propaganda eleitoral antecipada, mas um ato de livre expressão de posicionamento, conforme detalha o trecho:

“A crítica exposta acima, situa-se no âmbito da livre manifestação do pensamento e em conformidade com o art. 5º, IV da Constituição Federal.”

Bruno Muniz 29 ago 2020 - 10:10m

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