Pandemia: fator de agravamento da vulnerabilidade de crianças e adolescentes
O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos em meio a pandemia da Covid-19,criando amplos debates e colossais abismos de desigualdade social em meio a bombardeios de críticas para com um dos marcos da defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. O ECA, sem sombra de dúvidas, é o principal mecanismo gerador de grandes avanços, ao longo destas três décadas, no combate a violência e no fortalecimento das políticas públicas.
A luta deve ser diária para efetivar as garantias fundamentais das crianças que são as mais afetadas, principalmente aquelas que estão em um contexto social totalmente violador e agora potencializado com os impactos da pandemia, condutora de mais obstáculos na meta da prioridade absoluta dos atendimentos através do sistema de proteção formado pelo estado, família e a sociedade.
A pandemia agravou ainda mais a invisibilidade e a indiferença em relação às crianças e aos adolescentes, afunilando a carga de preconceitos e o sentimento de desesperança. Uma infinidade de adolescentes experimenta o amargor da falta de oportunidades e, assim, atrofiam os seus potenciais e passam a sofrer com o pesadelo de uma utopia emparedada pela negação de sua existência, ferindo, deste modo, os seus direitos fundamentais.
É preciso que o estado, a sociedade e a família estejam atentos a toda forma de violação, pois,só esse olhar coletivo fará o estatuto cumprir a sua função primordial no desenvolvimento de crianças e adolescentes. Portanto, o compromisso é geral, não depende unicamente do destino, mas dos nossos investimentos no hoje que serão decisivos para o amanhã de tantas famílias.
Que os 30 anos do ECA sirva de exemplo para as mudanças necessárias e urgentes em nossa sociedade, levando em consideração os seus mais variados aspectos. Sejamos comprometidos com a vida de tantas crianças espalhadas em nossa cidade, as quais têm sido muitas vezes, vítimas da nossa própria indiferença.
Por fim, deixo o trecho da fala de Henrietta Fore, diretora-executiva do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que afirma de maneira muito coerente que “Não apenas crianças, adolescentes e jovens contraem a COVID-19, eles também estão entre as vítimas mais severamente afetadas. A menos que ajamos agora para lidar com os impactos da pandemia em meninas e meninos, os ecos da COVID-19 danificarão permanentemente nosso futuro”.
Marivaldo Andrade é historiador e detentor da coluna “Ponto a Ponto” no Blog do Bruno Muniz.
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