Em sessão virtual realizada na semana passada, os senadores aprovaram o projeto de lei que destina R$ 3 bilhões para o pagamento de renda mensal a trabalhadores da cultura, manutenção dos espaços artísticos e para ações que ajudem o setor durante a pandemia causada pelo novo coronavírus.

Batizado de Lei Aldir Blanc, o projeto permite que artistas, produtores, técnicos e trabalhadores que atuam na cadeia de produção do setor cultural tenham direito a uma renda emergencial de R$ 600 por três meses. O valor será retroativo a 1º de junho.

A concessão do auxílio será a artistas e profissionais da área que não tenham emprego formal ativo, não recebam aposentadoria, auxílio-doença, seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda, com exceção do Bolsa Família.

Para ter direito ao apoio financeiro, o beneficiário tem de ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar total de até três salários mínimos, o que for maior. Só dois membros da família poderão receber o benefício. Pela proposta, mães solteiras terão direito a duas cotas do auxílio.

Projeto seguirá para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.

Agreste

Municípios do Agreste como Santa Cruz do Capibaribe receberão uma parcela considerável para o setor, confira os montantes que devem ser recebidos por cada cidade:

Santa Cruz do Capibaribe – R$ 760.240,48

Caruaru – R$ 2.330.533,33

Toritama – R$ 348.167,44

Taquaritinga do Norte – R$ 227.284,29

Brejo da Madre de Deus – R$ 379.699,59

Vertentes – R$ 172.359,02

Jataúba – R$ 151.914,22

Poção – R$ 100.526,33

Confira quanto cada município receberá: