Destaques Pernambuco – Consumidor pode exigir nota fiscal que justifique valor do gás de cozinha cobrado por depósitos

Pernambuco – Consumidor pode exigir nota fiscal que justifique valor do gás de cozinha cobrado por depósitos


Muitas empresas que revendem o produto não pagam determinados impostos e mesmo assim repassam os aumentos; consumidor pode exigir desconto proporcional em caso de não apresentação da nota fiscal.

Recentemente o gás de cozinha voltou a aumentar em Pernambuco e no Brasil como um todo. O aumento foi de 5% no preço médio, o que fez com que muitos consumidores mais uma vez lamentassem o acréscimo. A Petrobras esclareceu que igualou desde novembro de 2019, os preços do gás liquefeito de petróleo para os segmentos residencial e industrial/comercial e que o GLP é vendido pela Petrobras a granel.

Um detalhe que poucos consumidores sabem é que nem todas as empresas responsáveis por revenderem o gás de cozinha pagam todos os impostos necessários, mas mesmo assim repassam para os consumidores finais os valores com aumento. A nota fiscal, por exemplo, é um importante aliado para que o consumidor tenha certeza de que a empresa a qual está comprando de fato possui todas as despesas que alega.

No cenário de não comprovação de tributos muitos depósitos evitam repassar a nota fiscal como uma alternativa para aumentar a margem de lucro sobre o produto essencial no uso doméstico. Em caso de não comprovação dos tributos que justifiquem os altos valores, o consumidor pode exigir descontos proporcionais sobre a nota fiscal ausente. Ou, em casos mais graves, acionar o Procon local para que providências sejam tomadas.

Bruno Muniz 07 jun 2020 - 20:58m

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