Cotidiano Lei que estabelece o uso obrigatório de máscara é sancionada em Santa Cruz do Capibaribe

Lei que estabelece o uso obrigatório de máscara é sancionada em Santa Cruz do Capibaribe


Foi sancionada na noite desta quinta-feira (07) pelo prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), a Lei 3.157/2020 que estabelece o uso obrigatório de máscara por todos os habitantes do município. Os acessórios de proteção individual devem ser usados todas as vezes que as pessoas deixarem as suas residências.

De autoria do vereador Augusto Maia, a lei segue as recomendações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O ordenamento ainda estabelece que em relação as empresas os empresários devem disponibilizar os acessórios para os seus respectivos colaboradores. A Lei 3.157/2020 já entrou em vigor a partir de sua data de publicação.

Confira a Lei na íntegra abaixo:

Bruno Muniz 07 maio 2020 - 22:19m

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