Destaques Eleições podem ser adiadas para dezembro. Ideia é manter votação este ano e garantir duração prevista dos mandatos

Eleições podem ser adiadas para dezembro. Ideia é manter votação este ano e garantir duração prevista dos mandatos


Maior parte dos magistrados na Justiça Eleitoral é contra “juntar”com as eleições de 2022. Próximo presidente do TSE também não concorda e vai sugerir nova data em dezembro. Mas, quem decide é o Congresso Nacional.

Como será a campanha? – FOTO: Foto: Divulgação / Tribunal Regional Eleitoral

A pressão para que as eleições deste ano não aconteçam cresceu nos últimos dias, mas a posição da maioria dos magistrados na Justiça Eleitoral é totalmente contrária a um adiamento que ultrapasse o mês de dezembro.

Alguns entendem, inclusive, que seria desrespeito com o eleitor que foi às urnas em 2016 para escolher gestores com tempo determinado de quatro anos de mandato. Ampliar em dois anos, não seria prudente.

Prestes a assumir a presidência do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso já avisou que é contra. O assunto voltou ao foco depois que o juiz federal Itagiba Cata Preta decidiu que o fundo partidário e o fundo eleitoral sejam utilizados no combate ao coronavírus.

A decisão deve ser derrubada, mas a discussão vai durar. O advogado eleitoral e membro da comissão nacional de direito eleitoral da OAB, Emílio Duarte, diz que se for alterada essa rubrica para o uso do Ministério da Saúde a decisão tem que passar pelo Congresso Nacional.

“Acredito que com o sistema de deliberação remota é muito mais fácil atingir o quórum e a votação seria também rápida. Direcionar o fundo eleitoral para o combate do coronavírus é uma ideia válida, caso não haja eleição”, comenta.

Ele lembra também que o orçamento da Justiça Eleitoral para este ano “é quatro vezes o valor do fundo eleitoral”. Se não tiver eleição, parte desse dinheiro também poderia ser utilizado.

O ministro Barroso até concorda com adiamento do pleito, mas sugere dezembro como nova data.

Somente a evolução dos casos de coronavírus poderá definir algo.

Jefferson Felipe 08 abr 2020 - 18:40m

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