Destaques Promotoria ordena a retirada de construções irregulares de área pública em Santa Cruz do Capibaribe

Promotoria ordena a retirada de construções irregulares de área pública em Santa Cruz do Capibaribe


Equipe esteve retirando currais e construções de residências do local na tarde desta terça-feira (28).

Foto: Jefferson Felipe (Agreg Imagem)

A justiça executou, nesta terça-feira (28), a reintegração de posse de uma área que havia sido invadida por populares em um perímetro situado em Santa Cruz do Capibaribe, mais precisamente em pontos que ficam rentes ao Rio Capibaribe. Os promotores Dr. Lúcio e Dr. Jefferson estiveram no local com as equipes da prefeitura realizando os procedimentos previamente ordenados judicialmente.

Também no local, Marivaldo Andrade, este que gere a pasta de Meio Ambiente da cidade, destacou que a retirada dos grupos e suas construções do local se deu pela apropriação irregular do terreno, além dos danos causados ao meio ambiente com a retirada de árvores e até mesmo a alteração do perímetro de preservação que compete ao Rio Capibaribe.

“Fizemos o levantamento que alguns currais serão retirados, ao longo do Rio Capibaribe todos serão retirados. Algumas construções que haviam sido iniciadas foram embargadas para que não aconteça essa invasão nessas áreas”, destacou Marivaldo Andrade, secretário de Meio Ambiente do município.

Foto: Jefferson Felipe (Agreg Imagem)

O secretário de Habitação, Flávio Dunda, também conversou com a nossa reportagem e detalhou tudo o que estava sendo realizado no local. Para ele, a prefeitura tem se empenhado em proporcionar moradias para os moradores em situação de vulnerabilidade social, mas que neste caso especificamente haviam uma série de irregularidades no processo de invasão.

“Identificamos que o pessoal estava aqui marcando terrenos, inclusive uma retroescavadeira esteve por aqui nos últimos dias fazendo o trabalho até de derrubada de parte do próprio canal que vem de Poço Fundo, a promotoria nos acionou juntamente com a polícia para que tomássemos providências sobre essa situação”, detalhou Flávio.

Flávio destacou ainda que a prefeitura já havia ordenado que não ocorresse qualquer tipo de construção no local, porém os moradores teriam continuado, ignorando assim as recomendações do município e também da promotoria.

Foto: Jefferson Felipe (Agreg Imagem)

Alguns dos moradores que estavam construindo no local alegaram que no ano passado, o prefeito Edson Vieira (PSDB) teria passado pelo local e prometido que iria organizar a situação dos mesmos, chegando o prefeito até mesmo a assinar um termo de compromisso que eles afirmam possuir, mas que não teriam tocado mais no assunto.

“O prefeito, ele disse que ia dar a documentação a gente aqui, até hoje ninguém viu essa documentação. E a deputada Alessandra também disse que vinha aqui ajeitar a gente, e até hoje nada, só apareceu esse pessoal agora para derrubar as coisas”, disse Fernando, um dos moradores que estava construindo no local.

Em relação as declarações dos moradores, a prefeitura esclareceu, através da Secretaria de Habitação, que no local existem duas situações: numa delas alguns moradores construíram em área pública, mesmo assim visando preservar as construções e não acarretar prejuízos aos mesmos, o órgão público estaria realizando um mapeamento juntamente com a Promotoria para regularizar o que não está construído sobre APP, ou seja, Área de Preservação Permanente.

Foto: Ademilton Silva (Agreg Imagem)

Flávio Dunda destacou que em relação as Áreas de Preservação Permanente não há nada o que possa ser feito, sendo neste caso retirada toda e qualquer construção que venha a ser iniciada nestes locais. O secretário apontou que há um compromisso da prefeitura em proporcionar moradias a população de forma digna, mas que em casos como estes onde há invasão, loteamento e comercialização irregular de terrenos, além de danos ao meio ambiente, haverá interrupção.

Bruno Muniz 28 jan 2020 - 23:31m

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