Destaques Bolsonaro sanciona Lei Romeo Mion, que institui carteira nacional do autista

Bolsonaro sanciona Lei Romeo Mion, que institui carteira nacional do autista


O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (8) a lei que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, de expedição gratuita. Com o documento, essa população passa a ter prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. 

Fotos: Reprodução/Twitter

O Projeto de Lei (PL) 2.573/2019, que criou a carteira, foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 11 de dezembro do ano passado. A proposta foi apresentada pela deputada federal Rejane Dias (PT-PI) e alterou dispositivos da Lei 12.764, de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.  O PL ficou conhecido como Lei Romeo Mion, que é portador de autismo e filho do apresentador de TV Marcos Mion, um dos principais entusiastas da medida. Em postagem divulgada no Twitter  para informar a sanção do projeto, o presidente Jair Bolsonaro aparece em foto ao lado do apresentador e da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.  “Sancionada hoje a Lei 13.977 (Romeo Mion), que cria Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). A referida carteira é gratuita e garante prioridade nas áreas de saúde, educação e assistência social”, escreveu Bolsonaro. A sanção deverá ser publicada na edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial da União.

Bruno Muniz 09 jan 2020 - 11:46m

0 Comentários

Deixe uma resposta


Mateus Assistência (Grande)
Dr. Napoleão Bezerra (Grande)
Amanda Barros (Grande)
Gelar Climatização (Grande)
Pernambuco Proteção Veicular (Grande)
Instituto Olavo Bilac (Grande)
WG Aviamentos (Grande)
JCL (Grande)
Floricultura Flor de Cheiro (Grande)
Novo Atacarejo (Grande)

Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe
RC Tecidos (Grande)
Mamuska Pizza (Grande)
Unicesumar EAD (Grande)
Cabeça Gesso (Grande)
Dra. Patrícia Queiroz (Grande)
Bahia Ferragens (Grande)
Valloriza (Grande)
Lis Bambini (Grande)
ASCAP (Grande)