Destaques Na Paraíba, 67 municípios podem ser extintos com o projeto do Pacto Federativo

Na Paraíba, 67 municípios podem ser extintos com o projeto do Pacto Federativo


O pacote de mudança do projeto do Pacto Federativo, enviada na última terça (05) pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, prever a junção de municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação baixa a municípios vizinhos. 

De acordo com o Ministério da Economia, há atualmente 1.254 municípios que seriam incorporados aos vizinhos, de acordo com as mudanças propostas. O Estado da Paraíba possui, atualmente, uma grande quantidade de municípios com o números de habitantes inferior a 5 mil. Uma delas é São Domingos do Cariri, no interior da paraíba, com uma população cotada em cerca de 2,7 mil habitantes, segundo estimativa do IBGE. 

São Domingos do Cariri, município do cariri paraibano – Foto: Divulgação

Segundos dados disponíveis pelo Sagres, a prefeitura e a câmara do município de São Domingos do Cariri obteve em 2019 uma receita de cerca de R$ 8,8 milhões e despesas de mais de R$ 10,5 milhões. Um déficit de cerca de R$ 1,7 milhões.  

Ainda no cariri paraibano, o município de Riacho de Santo Antônio, que possui uma das menores populações do estado, quase 2 mil habitantes. Possui uma despesa de R$ 11,26 milhões ainda segundo o Sagres. Quase R$ 5 milhões apenas com os servidores municipais em 2019. 

Riacho de Santo Antônio, uma das cidades mais pequenas da paraíba – Foto: Prefeitura Municipal

São quase 30% de municípios da Paraíba podem ser incorporado a municípios vizinhos, caso o congresso aprove o projeto que tem como objetivo restruturar a situação fiscal do Brasil com a diminuição do Estado. Entre elas, estão cidades como Congo, Prata, Coxixola, Caraúbas, Serra Grande, entre outros. 

O Blog do Bruno Muniz conversou com servidores públicos dos municípios ameaçados, como da Prefeitura do Congo que acredita que o senso demográfico do ano que vem aponte que o município atingiu os 5 mil habitantes. A servidora da área administrativa também acredita que o projeto não tenha êxito no congresso, devido a pressão de prefeitos e deputados locais. 

Em Parari, a cidade mais pequena da Paraíba, o salário do prefeito é de R$ 13 mil – Foto: Divulgação/Egberto Araujo

No Brasil inteiro, a estimativa do governo é que 1.254 municípios sejam extintos e junto cerca de 20 mil cargos, como prefeitos, vereadores, secretários, assessores e outros. Segundo a equipe econômica, a arrecadação desses municípios, em geral, não são suficientes nem sequer para manter o funcionamento da câmara municipal e da prefeitura. 

Segundo ministro da economia, Paulo Guedes, houve nos últimos anos uma proliferação de municípios, criando desequilíbrios fiscais, porque há mais entes para que o dinheiro seja dividido. Em 1991, eram 4.491 municípios. Esse número subiu para 5.507 em 2000, 5.565 em 2010 e a 5.570, na estimativa de 2018 do IBGE.

Bruno Muniz 06 nov 2019 - 19:18m

0 Comentários

Deixe uma resposta


Império dos Camarões (Grande)
Instituto Olavo Bilac (Grande)
Clim Center (Grande)
Immobilis Negócios Imobiliários
Farma Fácil (Grande)
Cetias (Grande)
Bezerra Poços (Grande)
JCL (Grande)
RC Tecidos (Grande)

Jasfac (Grande)
Vitta (Grande)
Unicesumar EAD (Grande)
Dr. Leonardo Brito
Real Tags e Etiquetas (Grande)
Lis Bambini
Cabeça Gesso (Grande)
Polo da Moda Campina (Grande)
Design Riscos (Grande)
JCL (Grande)