Foto: Ray Evyllin

O secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, foi reconduzido para o mandato de mais dois anos como membro titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). O ato foi publicado no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (17/10), e assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Eurico também compõe e é presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária do Brasil (Consej).

O CNPCP desenvolve novas políticas criminais e penitenciárias a partir de avaliações sistemáticas, além de executar planos nacionais de desenvolvimento para as áreas.

“Com a permanência no Conselho pretendo continuar contribuindo com o sistema prisional brasileiro. Levando ideias e projetos que façam o país avançar com essa temática que é parte tão importante na segurança pública nacional”, concluiu.

Com sede na Capital Federal, o Conselho é composto por 13 membros titulares e cinco suplentes, com mandato de dois anos, renovado um terço em cada ano. O grupo reúne-se mensalmente de forma ordinária e extraordinariamente mediante convocação. Entre os nomeados estão docentes e profissionais da área do Direito Penal, Processual Penal e Penitenciário, além de representantes da área social.