Destaques Em Pernambuco, lei que obriga hospitais e clínicas a divulgares fotos de internados não identificados entra em vigor

Em Pernambuco, lei que obriga hospitais e clínicas a divulgares fotos de internados não identificados entra em vigor


O Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros (PP), promulgou uma lei que obriga hospitais, clínicas, prontos-socorros e centros de saúde a publicarem fotos de pacientes internados sem identificação em site das respectivas instituições. 

A medida visa facilitar o processo de identificação dos pacientes – Foto: Meramente Ilustrativa

De acordo com a lei, os pacientes que se encontrarem em estado de confusão mental, desorientação, falta de lucidez ou memória devem ser fotografados e publicados na internet. Além das fotos, poderão ser incluídos outros dados disponíveis sobre a pessoa internada. A divulgação deverá ser realizada após 48 horas da internação do paciente não-identificado. 

A lei passa a valer para instituições de saúde públicas ou privadas. Em caso de descumprimento, o órgão deverá ser penalizado com advertência e multa que vai de mil à cinco mil reais de acordo com a circunstância da infração. Em hospitais públicos, caso a lei seja descumprida os dirigentes serão responsabilizados, segundo o texto da lei promulgada.

O projeto de lei foi de autoria da Deputada Estadual Simone Santana (PSB).

Bruno Muniz 30 out 2019 - 19:07m

0 Comentários

Deixe uma resposta


RC Tecidos (Grande)
Bezerra Poços (Grande)
Farma Fácil (Grande)
Clim Center (Grande)
JCL (Grande)
Immobilis Negócios Imobiliários
Império dos Camarões (Grande)
Cetias (Grande)

Cabeça Gesso (Grande)
Best Net
Dr. Leonardo Brito
Design Riscos (Grande)
Vitta (Grande)
Alan Vidros (Grande)
Jasfac (Grande)
JCL (Grande)
Unicesumar EAD (Grande)
Polo da Moda Campina (Grande)