Destaques Elaine Silva se pronuncia sobre denúncia do Santa Cruz PREV feita por Capilé

Elaine Silva se pronuncia sobre denúncia do Santa Cruz PREV feita por Capilé


Foto: Divulgação

Na manhã desta sexta-feira (05), o Blog do Bruno Muniz recebeu uma nota da gestora do Santa Cruz PREV. Na ocasião Elaine Silva rebateu acusações feitas pelo vereador Capilé da Palestina, do PODEMOS, em sessão realizada na última quinta-feira (04).

Leia na íntegra:

NOTA OFICIAL: ESCLARECIMENTOSEm relação aos fatos ocorridos na tarde de ontem (04.04.19) na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe e diante das declarações e acusações feitas por dois vereadores de oposição, vimos esclarecer o que se segue: 1. A Diretoria do Santa Cruz Prev sempre teve como marca de sua gestão a estrita observância aos princípios norteadores da administração pública, notadamente a Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência;2. Salientamos ainda que o Santa Cruz Prev tem sido destaque no cenário pernambucano, figurando em 2º lugar no Ranking do Indicador de Situação Previdenciária (ISP) de RPPS do Estado de Pernambuco, divulgado pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, contando atualmente com mais de R$ 37 milhões em reserva financeira. Esses números, informados pelos órgãos incumbidos de acompanhar e fiscalizar os RPPS, atestam e reforçam o comprometimento da Diretoria do Santa Cruz Prev com as boas práticas de gestão.3. Quanto à acusação de que a Gestão do Santa Cruz Prev teria sido chamada ao TCE-PE em 31 de Janeiro de 2019, onde teria negado a existência de débitos por parte da prefeitura, esta acusação não procede em absoluto. Tal informação, prestada por meio de declaração, é item obrigatório contido no Anexo X (item 14), da Resolução TC nº 48/2018, essencial à prestação de contas do RPPS, e se refere exclusivamente à existência de irregularidades eventualmente apontadas em relatório de auditoria realizada pelo Controle Interno;4. Em relação aos débitos do Município para com o RPPS, a Diretoria do Santa Cruz Prev nunca negligenciou o seu papel na cobrança incisiva dos repasses, tendo inclusive diligenciado junto ao Banco do Brasil para que se cumprisse a determinação legal contida no art. 15, § 6º da Lei Municipal 2.356/2014, que autoriza o desconto dos repasses em atraso diretamente do FPM, isto desde o ano de 2015, por meio do ofício nº 45/2015.12. Por fim, ressaltamos que a diretoria do RPPS de Santa Cruz do Capibaribe continua e sempre continuará empreendendo esforços para manter a Previdência Municipal forte e sustentável, bem como reforçando os atos que mantenham a plena transparência da instituição, ao passo em que se coloca à disposição para os eventuais esclarecimentos que os servidores venham a necessitar.Atenciosamente,Maria Elaine SilvaDiretora PresidenteSANTA CRUZ PREV

Bruno Muniz 05 abr 2019 - 16:30m

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