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Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (10), o novo projeto de lei ordinária da deputada Alessandra Vieira (PSDB) que dispõe que todas as Escolas de Ensino Médio em Pernambuco disponibilizem a cartilha institucional “Contra o bullying – Justiça nas Escolas“, produzida pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. 

De acordo com a parlamentar, o Projeto de Lei Ordinária Nº 132/2019, visa ampliar o uso das ferramentas de conhecimento acerca dos males que bullying causa na construção da cidadania de cada estudante.

“A proposta visa segurar a adoção de mecanismos de combate ao bullying, apoiando a unidade escolar na tomada de medidas aos casos, evitando a propagação do problema ou sua reincidência, evitando que a escola seja rotulada como corresponsável nessas ocorrências”, pontua a parlamentar.

A disponibilização da Cartilha de forma gratuita possibilitará, segundo a justificativa do projeto de lei, à adoção de mecanismos de combate ao bullying, apoiando a unidade escolar na tomada de medidas pontuais aos casos, evitando a propagação do problema ou sua reincidência, evitando ainda, que a escola seja rotulada como corresponsável nessas tristes ocorrências, mesmo sabendo que é nela o palco preferencial para os que praticam os casos de bullying, através de comportamentos agressivos e transgressores que se evidenciam ou se agravam na maioria das vezes.

Conteúdo da Assessoria