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| Foto: Divulgação |
Em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, noventa e dois reeducandos que cumprem pena no regime aberto trabalham varrendo e capinando as ruas e praças. Eles são beneficiados com uma parceria que a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) mantém com a Prefeitura de Caruaru. O objetivo é garantir que os cumpridores recomecem a vida longe do crime.
Um convênio de empregabilidade viabilizado pela Secretaria Executiva de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor (SEJPDC), através do Patronato Penitenciário, garante que os apenados trabalhem sete horas por dia, de segunda a sexta, com remuneração de um salário mínimo. Para conquistar a vaga, todos passam por um processo seletivo com o acompanhamento psicológico e jurídico.
“Esse trabalho é uma chance de mostrar à sociedade que estamos cumprindo nossa pena e ao mesmo tempo estamos mudando de vida. Meu objetivo com essa oportunidade é ajudar no sustento da minha casa e fazer um curso de enfermagem”, afirma a reeducanda Evanda Gorette, 46 anos.
Os convênios não são regidos pela CLT e sim pela Lei de Execuções Penais, o que isenta o empregador de pagar 13° salário, férias e outros encargos sociais. Além de Caruaru, a parceria da SJDH também é executada em outros municípios como Recife, Olinda, Paulista, São Lourenço da Mata, Jaboatão dos Guararapes e Petrolina.
“Mantemos convênio com instituições públicas e empresas privadas no intuito de resgatar a dignidade dessas pessoas e garantir que elas não reincidam no crime. Atualmente 903 apenados trabalham por meio dessas parcerias”, frisa o superintendente do Patronato Penitenciário, Josafá Reis.
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