Liberação durante audiências leva em conta envolvimento de socioeducandos em atividades pedagógicas.
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| Foto: Divulgação |
A Justiça vem promovendo audiências concentradas para revisar processos que envolvem adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Quatro unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) já foram contempladas. De um total de 43 socioeducandos participantes, 35 ganharam a liberdade, podendo deixar o regime de internação e voltar para a casa de seus familiares. Esse resultado reforça o êxito do trabalho da Funase, uma vez que a liberação é determinada pelos juízes responsáveis com base na percepção de que os internos estão envolvidos em atividades pedagógicas e construindo novos projetos de vida.
No Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Jaboatão dos Guararapes, oito socioeducandos foram beneficiados com a liberdade assistida, ou seja, passaram a cumprir a medida socioeducativa em meio aberto, com apresentações periódicas ao Poder Judiciário. No Case Santa Luzia, situado no Recife, todas as socioeducandas contempladas pelo mutirão também puderam deixar a unidade após a avaliação. Três receberam liberdade assistida, e outras duas tiveram a medida socioeducativa extinta.
No Case Abreu e Lima, o número foi ainda mais expressivo: 12 extinções de medida concedidas e cinco adolescentes em liberdade assistida, fazendo com que, na prática, 17 socioeducandos tenham deixado a unidade de internação. Outros três jovens foram beneficiados com reduções de prazo para a reavaliação de seus processos pela Vara Regional da Infância e Juventude. Por fim, no Case Caruaru, dos dez socioeducandos avaliados, três passaram para a semiliberdade, um teve a medida extinta e quatro deixaram a unidade e prestarão serviços comunitários. Dois tiveram a medida mantida, mas com redução do tempo de reavaliação.
A mãe do socioeducando J.W., de 18 anos, um dos liberados na audiência concentrada no Case Caruaru, ficou emocionada ao saber do resultado.
“Estou sentindo alegria no meu coração por meu filho ter recebido muito apoio nesse tempo em que esteve aqui. O atendimento foi muito bom pra ele. Estou contente de saber que vou levá-lo pra casa e vou buscar um futuro melhor pra ele”, afirmou.
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