Certamente a maior pergunta e também a maior dúvida dos brasileiros é se o ex-presidente Lula será ou não candidato em 7 de outubro. Essa é uma dúvida que deve estar na cabeça dos juristas e dos políticos de nosso país. Afinal de contas todos devem estar se perguntando, uma pessoa presa pode se candidatar? Fomos pesquisar para ver se encontrávamos algum caso. 

Encontramos pelo menos seis políticos, candidatos a prefeito e vereador, que disputaram as eleições dentro da prisão. Na cidade de Catolé do Rocha, na Paraíba em 2016, aconteceu a candidatura de Ubiraci Rocha, que disputava uma vaga de vereador pelo PPS. Mas o candidato não estava nas ruas para fazer a sua campanha. Ubiraci estava encarcerado, sob suspeita de autoria de três homicídios e de crime de ‘pistolagem’.

Mesmo assim, conseguiu registrar sua candidatura, saiu para votar usando algemas e ainda foi aplaudido na seção eleitoral. Foi eleito como sexto vereador mais votado, com 948 votos. Mas não cumpriu o mandato: uma decisão judicial suspendeu a sua posse e ele renunciou. Dos seis casos apurados, só ele não conseguiu tomar posse. Os demais cumpriram seus mandatos, integral ou parcialmente.

Há casos de políticos com penas restritivas que devem ir às urnas este ano. No Rio Grande do Norte, o deputado estadual Dison Lisboa (PSD) vai concorrer à reeleição, mesmo com uma tornozeleira eletrônica atada junto ao pé. A Lei Ficha Limpa, sancionada pelo próprio Lula, deverá ser o principal obstáculo para a sua candidatura. O ex-presidente não teve seus direitos políticos suspensos, mas deve ser considerado inelegível. Porém nada o impede que registre candidatura e participe do processo político, mesmo preso”, afirma Silvio Salata, presidente da comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP.

Com essa insegurança jurídica, há divergências entre representantes do Partido dos Trabalhadores. Uns defende a manutenção do nome de Lula na disputa até as últimas instâncias, correndo os riscos ou já substituir o ex-presidente por Fernando Haddad. A segunda opção é a mais sensata pela maioria dos analistas políticos, tendo em vista a complexidade da situação de Lula.

Por Marciel Aquino