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| Foto: Bruno Muniz (Arquivo do blog) |
Em nota enviada ao blog, o ex-prefeito José Augusto Maia esclarece o seu entendimento para com a decisão judicial penal que saiu na última terça-feira (29). José Augusto se diz inocente das acusações e que irá recorrer.
Prezados santa-cruzenses!
Infelizmente, no dia de ontem, obtive uma decisão desfavorável do Juiz da 1ª instância, no caso da merenda. Colaborei em todo o momento com o processo, apresentei testemunhas e prestei meu depoimento pessoal.
Embora, o magistrado reconheça que não houve nenhum desvio, proferiu a decisão, por erros meramente formais, vejamos o recorte da sentença:
“... Faz-se necessário esclarecer nesse momento que não pesa contra nenhum dos acusados desvios de verbas públicas ou quaisquer atos de corrupção com enriquecimento ilícito, mas tão somente deixarem de observar às formalidades pertinentes à espécie, não se questionando em momento algum a integridade moral ou enriquecimento ilícito por parte do acusado JOSÉ AUGUSTO MAIA ou dos demais”, afirma o próprio juiz.
Tenho plena convicção que sou inocente, pois em nenhum momento desviei recursos públicos, assim como confirma a própria decisão judicial.
Respeito as instituições do poder judiciário e o livre convencimento do juiz, mas a decisão contra mim proferida vai de encontro à jurisprudência, que exige, que para haver condenação, seja ela cível ou criminal, deve haver o “dolo”, ou seja, a intenção de lesar o patrimônio, bem como o prejuízo ao patrimônio público, o que não ocorreu neste, ou em qualquer outro processo.
Quando administrei nossa terra, meu único propósito foi trabalhar pela população, que mudou e muito a vida de nossa cidade e região. Além das grandes obras nas áreas de saúde, educação, economia e segurança, fui o maior parceiro das Polícias, do Ministério Público e do Poder Judiciário, para o combate à violência em nosso município.
Informo que minha defesa irá recorrer da decisão e, com a mesma fé que tive de ser um dedicado às causas do povo, aguardo que na 2ª instância, eu seja inocentado, por que sei que Deus é o mais justo dos juízes.
José Augusto Maia
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