O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, 59, irá se aposentar no próximo mês, após 11 anos na Corte, segundo anunciou na manhã desta quinta-feira (29) o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Barbosa confirmou a informação, durante sessão da Casa por volta das 14h30, e se disse "honrado" por ter estado no Supremo.
Barbosa se reuniu com Renan e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para fazer o comunicado e se despedir. Mais cedo, ele havia se encontrado com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, mas o teor da conversa não foi revelado.
Segundo Renan, Barbosa vai deixar o STF para cuidar da saúde e também teria alegado cansaço.
Ao deixar o Congresso, Barbosa foi abordado pela imprensa, mas não quis comentar a sua aposentadoria. Ele desconversou e disse que estava ansioso pela Copa do Mundo. "Estamos com uma grande expectativa para os jogos da Copa", brincou.
O mandato do magistrado na presidência do Supremo se encerraria em novembro próximo.
Pela lei brasileira, Barbosa só precisaria deixar o STF aos 70 anos, idade em que a aposentadoria é compulsória para juízes. Ele estava na presidência desde novembro de 2012.
Depois que Barbosa se aposentar, quem assumirá a presidência do tribunal será o ministro Ricardo Lewandowski, atual vice-presidente do STF. A tradição da Corte estabelece uma rotatividade na presidência baseada no tempo que cada ministro está no tribunal. Com a ascensão de Lewandowski, a ministra Cármen Lúcia passa a ser a vice.
Mesmo com a aposentadoria, Barbosa não poderá concorrer a algum cargo nas próximas eleições, já que o prazo para que ele deixasse a Corte para se candidatar se encerrou em 5 de abril.
Em fevereiro deste ano, Barbosa divulgou uma nota para negar que se candidataria nas eleições. No texto, o ministro manifestou desejo de se aposentar antes de completar 70 anos, idade em que a aposentadoria torna-se compulsória.
O presidente do Senado lamentou a saída de Barbosa: "Motivo [da reunião foi] surpreendente e triste: o ministro veio se despedir. Ele estará deixando o Supremo Tribunal Federal. Falou que vai se aposentar agora, no próximo mês", disse Renan. "Foi uma conversa surpreendente e nós sentimos muito porque ele é uma das melhores referências do Brasil", acrescentou.
Segundo o presidente da Câmara, Barbosa contou que "já vinha amadurecendo a questão há alguns meses". Alves também elogiou a atuação de Barbosa. "Foi um mandato importante, polêmico, mas muito responsável. Desejei boa sorte na vida nova que vai desfiar (...) Ele disse que vai se dedicar à vida privada."
À frente da presidência da Suprema Corte desde novembro de 2012, Barbosa, primeiro negro a ocupar o cargo de ministro do STF, chegou ao tribunal em 2003, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele defendeu, entre temas polêmicos, o aborto para fetos anencéfalos e remarcação de terras indígenas.
A posse dele como presidente coincidiu com o momento em que o ministro está em evidência na mídia por conta do julgamento do mensalão, do qual é relator.
O julgamento, que resultou na condenação de figurões petistas, elevou Barbosa à categoria de celebridade nacional a ponto de haver uma campanha nas redes sociais para que saísse candidato à Presidência da República em 2014.
Adorado por alguns como exemplo ético e de alguém que subiu na vida, Barbosa, mineiro de Paracatu, filho de um pedreiro e de uma dona de casa, foi o 55º presidente do Supremo.
Ao longo de sua trajetória na Corte, Barbosa foi atormentado por um dor crônica nos quadris que o atrapalhava durante as sessões. O ministro com frequência participa de sessões em pé, apoiado em uma cadeira. Barbosa também costumava revezar o tipo de cadeira para tentar aliviar as dores.
Biografia
Barbosa estudou direito na UnB (Universidade de Brasília) e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Paris. É professor licenciado da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). É fluente em francês, alemão, inglês e italiano.
Antes do STF, integrou o Ministério Público Federal por 19 anos (1984-2003). Ocupou ainda diversos cargos no serviço público: foi chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (1985-88), advogado do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) (1979-84), oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinque, Finlândia.
- Fonte: Notícias Uol.
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